Estados de Mato Grosso e Paraíba querem implantar o Chame no modelo de Roraima

As deputadas estaduais Vilma Santos (PSB-MT) e Iraê Lucena (PB), ficaram encantadas com o Projeto do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), colocado em prática pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, coordenada pela deputada Marilia Pinto (PSB).

A deputada Vilma que preside a Casa da Mulher, naquele Estado, disse que ficou surpresa com o trabalho da CDM/RR, e vai a partir da próxima semana levar sugestão para seja criada a Comissão na Assembleia do Mato Grosso, dentro do que já vem sendo feito pela ALERR.

“Quero parabenizar a deputada Marilia que é do meu partido pelo brilhante trabalho que vem realizando em defesa da mulher em Roraima”, ressaltou.

Já a deputada paraibana Iraê Lucena, elogiou o Projeto do Chame. “Vou o mais rápido possível se inteirar de todo esse trabalho, que foi demonstrado através dos informativos que foi distribuído aos participantes em BH” declarou a parlamentar.

A vice-presidente da CDM/ALE-RR, deputada Socorro Simões (PRB), passou as deputadas informativos e um DVD, que mostram o trabalho que o Chame vem realizando em prol das mulheres no Estado de Roraima.

Fernando Heder

Secretaria de Mulheres - UNALE 2010

Em concenso com a diretoria da UNALE a Deputada Socorro Simões foi convidada para participar como 1ª vice- presidente da Secretaria de Mulheres da UNALE.

Visite o site e conheça o trabalho desta Secretaria:
http://www.unale.org.br/hotsites/mulheres/

Projeto de Socorro Simões proíbe o repasse da cobrança de ICMS a templos públicos estaduais

A deputada Socorro Simões (PRB), protocolou Projeto de Lei que proíbe o repasse da cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto, como água, luz, telefone e gás, desde que o imóvel esteja comprovadamente na posse dos templos. Segundo a parlamentar nos casos em que o imóvel não for próprio, a comprovação do funcionamento deverá se dar, mediante a apresentação de contrato de locação ou comodato, em vigor, bem como da ata de abertura e respectivo estatuto social. Na proposta a deputada Socorro Simões esclarece que o governo do Estado, fica desobrigado a restituir valores indevidamente pagos até a data da vigência desta Lei. A parlamentar diz que o Projeto de Lei visa assegurar o cumprimento do Estabelecido na alínea b do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal. Ela ressalta que a imunidade tributária dos templos religiosos consubstancia-se numa garantia constitucional, com vistas a viabilizar o pleno exercício de seu direito fundamental de liberdade de culto.

FONTE: http://www.bvnews.com.br/politica1607.html

Projeto de Lei de autoria da Deputada Socorro Simões é aprovado na ALE-RR

Durante sessão extraordinária realizada no plenário da ALE-RR, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei que institui o Programa de vacinas contra o HPV (Human Papiloma Vírus). O Projeto é autorizativo e apresentado na Casa pela deputada Socorro Simões (PRB).

De acordo com a matéria, o Programa deve atender mulheres de nove a 26 anos de idade, com vacinação gratuita e critérios a serem adotados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Segundo a deputada, o câncer que é causado pelo HPV, é responsável pela morte de milhares de mulheres ainda jovens, em idade fértil e produtiva. Além de deixar muitas crianças órfãs.

A vacina estimula a produção de anticorpos específicos para cada tipo de HPV. A proteção contra a infecção vai depender da quantidade de anticorpos produzidos pelo indivíduo vacinado, a presença destes anticorpos no local da infecção e a sua persistência durante um longo período de tempo.

“Daí a importância da execução do Programa, visto que a saúde é um dos setores básicos da administração pública e requer atenção devida por parte do Poder Público”, disse.

Doença

HPV é a sigla em inglês para papiloma vírus humano. Os HPV são vírus capazes de provocar lesões de pele ou mucosa. Na maior parte dos casos, as lesões têm crescimento limitado e habitualmente regridem espontaneamente. Existem mais de 200 tipos diferentes de HPV. Eles são classificados em de baixo risco de câncer e de alto risco de câncer. Somente os de alto risco estão relacionados a tumores malignos.

Estudos no mundo comprovam que 50% a 80% das mulheres sexualmente ativas serão infectadas por um ou mais tipos de HPV em algum momento de suas vidas. Porém, a maioria das infecções é transitória, sendo combatida espontaneamente pelo sistema imune, principalmente entre as mulheres mais jovens.

Anticorpos

Qualquer pessoa infectada com HPV desenvolve anticorpos (que poderão ser detectados no organismo), mas nem sempre estes são suficientemente competentes para eliminar os vírus. A transmissão é por contato direto com a pele infectada. Os HPV genitais são transmitidos por meio das relações sexuais, podendo causar lesões nos órgãos sexuais e colo do útero.

Homenagem às Mães

Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Para defender os interesses da juventude roraimense, a Deputada Socorro Simões protocolou indicação na ALE-RR, direcionada à Mesa Diretora da Casa, para a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, no âmbito da Assembléia Legislativa de Roraima.

Diversos estudos divulgados por vários institutos demonstraram que os jovens são as principais vítimas da violências, do desemprego e da falta de perspectivas para o futuro.

Dados da quarta edição do Mapa da Violência, elaborado em 2002 pela UNESCO, em parceria com o governo brasileiro e o Instituto Ayrton Senna, mostram que 72% dos jovens que morrem no Brasil são vítimas de causas externas - homicídios, acidentes de trânsito e suicídios -, com destaque para os homicídios, que são a causa de 40% das mortes na juventude. No Estado de Roraima a situação também é preocupante. É grande o número de jovens desempregados, envolvidos com uso de drogas e álcool, os quais se encontram sem nenhuma perspectiva de vida.

Esses exemplos são suficientes para demonstrar a necessidade da implantação de diversas políticas púbicas para as javentudes urbanas e rurais; dos centros, periferias e favelas; brancas, negras e índias; masculinas e femininas; estudantes, trabalhadoras, desempregadas, etc., com o objetivo de transformar essa realidade, seja para afastá-los da violência e da criminalidade, seja para garantir os seus direitos humanos econômicos, sociais e culturais, como alimentação, educação, saúde, esporte, moradia e saneamento, cultura, trabalho e lazer, entre outros.

Com a aprovação desta proposição, esta Casa Legislativa terá a oportunidade de contribuir, propor, discutir, fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas para a juventude desenvolvidas pelos governos estadual e federal para as pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos. Pretende-se, assim, criar um ambiente propício ao debate saudável das idéias para a formulação de boas e eficientes políticas, para dar conta de uma demanda social crescente, que desafia o Estado e a sociedade.